O que me espanta é ver que quase todas essas varandas são cercadas, ou por vidros, ou por outro material qualquer que integre o local ao restante da casa… Se, por um acaso, o fogo da churrasqueira se alastrar, o que fazer?!

Por curiosidade liguei para uma empresa dona de um empreendimento desses. Fingi interesse em um dos apartamentos disponíveis só para saber se a tal varanda já vem fechada na compra. O projeto prevê que o local fique aberto, arejado…

Perguntei, então, se a empresa poderia fechar o local, caso eu quisesse. A informação que tive: não. Mas, eu podia esperar o “habite-se” sair e pagar para uma empresa fechar para mim. Afinal, todos os condôminos já tomaram tal medida.

Acontece que a lei 13.885/2004, de Uso e Ocupação de Solo, prevê um coeficiente de aproveitamento para cada construção. Este cálculo varia de lugar para lugar, dependendo de onde o empreendimento é construído. E quando a varanda possui área de 1/3 do apartamento, ela não entra no cálculo deste coeficiente.

Aí que está a jogada. Os donos do empreendimento podem lucrar mais construindo vários minúsculos apartamentos, que são recompensados depois, com a extensão da varanda, que acaba virando mais um cômodo, fechado pelo comprador após a aquisição.

Alguns empreendimentos até oferecem os vidros para as varandas e ainda colocam o nome de acessório, assim podem vendê-los a parte.

Por exemplo: quem resolve comprar uma bela vista para o mar, recebe o apartamento com uma varanda gigantesca aberta, conforme a lei. Nestes casos, a sala costuma ser pequena. Ao fechar a “área externa”, a varanda passa a ser integrada à sala, aumentando o coeficiente de ocupação do apartamento…

Agora vem a pergunta: os empreendimentos alertam os moradores dessa manobra?!

Duvido muito disso… e a legislação para a certificação de um imóvel é tão confusa que muito provavelmente metade da população não saiba o que é preciso ser feito para consegui-la…

Acontece. No Brasil, a lei força a ilegalidade… e os agentes da lei forçam a corrupção…

Um dia a sorte pode falhar. A multa pela alteração de um projeto que já estava aprovado e passa a ficar ilegal pode variar entre 10 e 15 mil reais e comprometer a licença da edificação inteira. A culpa será de quem?!

E se pegar fogo?

Ah, acho que eu to muito chato… o povo quer mesmo é bater uma picanha dentro de casa.

Este post foi originalmente publicado 14/02/2013.

 ………………………………………………………………………………………………………………

 Gostou do post de hoje?! Clique aqui e compartilhe com seus amigos.

Follow @Bibancos