O hype do momento na arquitetura paulista são as varandas gourmet. Todo apartamento de “alto padrão” que se preze precisa ter uma dessas. Eu, particularmente, acho um horror esse tipo de coisa. Sempre que vejo uma churrasqueira dentro de um apartamento me imagino deitado numa almofada que cheira a linguiça… aff! Entretanto, tem gente que gosta! Tudo bem…

O que me espanta é ver que quase todas essas varandas são cercadas, ou por vidros, ou por outro material qualquer que integre o local ao restante da casa… Se, por um acaso, o fogo da churrasqueira se alastrar, o que fazer?!

Por curiosidade liguei para uma empresa dona de um empreendimento desses. Fingi interesse em um dos apartamentos disponíveis só para saber se a tal varanda já vem fechada na compra. O projeto prevê que o local fique aberto, arejado…

Perguntei, então, se a empresa poderia fechar o local, caso eu quisesse. A informação que tive: não. Mas, eu podia esperar o “habite-se” sair e pagar para uma empresa fechar para mim. Afinal, todos os condôminos já tomaram tal medida.

Acontece que a lei 13.885/2004, de Uso e Ocupação de Solo, prevê um coeficiente de aproveitamento para cada construção. Este cálculo varia de lugar para lugar, dependendo de onde o empreendimento é construído. E quando a varanda possui área de 1/3 do apartamento, ela não entra no cálculo deste coeficiente.

Aí que está a jogada. Os donos do empreendimento podem lucrar mais construindo vários minúsculos apartamentos, que são recompensados depois, com a extensão da varanda, que acaba virando mais um cômodo, fechado pelo comprador após a aquisição.

Alguns empreendimentos até oferecem os vidros para as varandas e ainda colocam o nome de acessório, assim podem vendê-los a parte.

Por exemplo: quem resolve comprar uma bela vista para o mar, recebe o apartamento com uma varanda gigantesca aberta, conforme a lei. Nestes casos, a sala costuma ser pequena. Ao fechar a “área externa”, a varanda passa a ser integrada à sala, aumentando o coeficiente de ocupação do apartamento…

Agora vem a pergunta: os empreendimentos alertam os moradores dessa manobra?!

Duvido muito disso… e a legislação para a certificação de um imóvel é tão confusa que muito provavelmente metade da população não saiba o que é preciso ser feito para consegui-la…

Acontece. No Brasil, a lei força a ilegalidade… e os agentes da lei forçam a corrupção…

Um dia a sorte pode falhar. A multa pela alteração de um projeto que já estava aprovado e passa a ficar ilegal pode variar entre 10 e 15 mil reais e comprometer a licença da edificação inteira. A culpa será de quem?!

E se pegar fogo?

Ah, acho que eu to muito chato… o povo quer mesmo é bater uma picanha dentro de casa.

 

Este post foi originalmente publicado 14/02/2013.

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